TERMO DE USO – EVOL ELETRODOMÉSTICOS DO BRASIL LTDA.
1• Aceitação dos Termos
Ao acessar o site www.ecol.com.br, o aplicativo Evol Smart ou qualquer plataforma digital da Evol Eletrodomésticos do Brasil Ltda. (“Evol”), o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso. Caso não concorde com algum dos pontos descritos aqui, recomendamos que não utilize nossos canais digitais.
2• Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdos
Todo o conteúdo presente nos canais digitais da Evol incluindo texto, imagens, vídeos, logos, marcas, ícones, documentos e materiais promocionais são protegidos por direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual. O usuário pode visualizar, baixar e imprimir conteúdos somente para uso pessoal e não comercial, desde que todos os créditos e direitos de propriedade sejam mantidos.
Não é permitido:
- copiar, modificar, distribuir, republicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo;
- remover avisos de direitos autorais;
- utilizar materiais da Evol em outros sites, redes ou mídias sem autorização formal.
Solicitações de uso comercial devem ser enviadas para marketing@evol.com.br.
3• Cadastro, Conta e Responsabilidade do Usuário
Algumas funcionalidades dos canais Evol podem exigir cadastro.
Ao criar uma conta, o usuário concorda em:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- assumir responsabilidade por todas as ações realizadas em sua conta;
- informar imediatamente a Evol em caso de uso indevido ou acesso não autorizado.
A Evol poderá suspender ou encerrar contas que apresentem:
- indícios de fraude;
- fornecimento de dados falsos;
- violação deste Termo;
- uso indevido das plataformas.
4• Aplicativo Evol Smart e Produtos Inteligentes
Alguns produtos Evol oferecem funcionalidades adicionais por meio do aplicativo Evol Smart, disponível para IOS e Android
4•1 Licença de Uso: O Evol Smart é licenciado exclusivamente para uso pessoal, sem transferência de propriedade. É proibido copiar, modificar, revender, praticar engenharia reversa ou redistribuir o aplicativo. Toda a propriedade intelectual do software permanece com a Evol.
4•2 Uso e Conectividade: O funcionamento adequado do aplicativo e dos produtos conectados depende de:
- rede Wi-Fi estável;
- dispositivo compatível;
- sistema operacional atualizado;
- versão atual do aplicativo.
Falhas decorrentes de internet instável, limitações de hardware do usuário ou serviço de terceiros não são responsabilidade da Evol.
4•3 Atualizações e Ajustes de Funcionalidades: As funcionalidades conectadas podem sofrer:
- atualizações;
- melhorias;
- ajustes técnicos;
- descontinuações necessárias para segurança e eficiência.
A Evol se compromete a comunicar atualizações relevantes.
5• Links Externos
Os sites e aplicativos da Evol podem conter links para páginas de terceiros. Esses links têm caráter informativo.
A Evol não se responsabiliza por:
- conteúdos externos;
- políticas de privacidade de terceiros;
- práticas comerciais ou de segurança de outros sites;
- atualizações ou precisão dessas informações.
6• Privacidade e proteção de Dados (LGPD)
A Evol realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Os dados podem ser tratados com base em:
- execução de contrato;
- cumprimento de obrigação legal;
- legítimo interesse;
- consentimento, quando aplicável.
6•1 Finalidade do Tratamento: O tratamento de dados pode incluir:
- identificação e autenticação do usuário;
- entrega de funcionalidades do Evol Smart;
- comunicações com o cliente;
- suporte técnico;
- melhoria da experiência do usuário;
- segurança da informação.
6•2 Compartilhamento: Os dados poderão ser compartilhados com:
- empresas de logística;
- fornecedores de tecnologia e segurança;
- prestadores de suporte técnico;
- administradores de aplicativos.
Todo compartilhamento respeita medidas de segurança e finalidade específica.
6•3 Direitos do Usuário: O titular dos dados pode solicitar:
- acesso;
- correção;
- exclusão;
- portabilidade;
- informações sobre o tratamento de seus dados.
As solicitações devem ser feitas pelos canais da Política de Privacidade disponível no site da Evol.
7• Segurança da Informação
A Evol adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus sistemas e dados contra:
- acessos não autorizados;
- incidentes de segurança;
- perda ou vazamento de informações;
- ataques cibernéticos.
O usuário também é responsável por manter seus dispositivos e redes protegidos, utilizando:
- senhas fortes.
- atualizações de softwares;
- antivírus.
A Evol não se responsabiliza por danos decorrentes de ataques inevitáveis, falhas de infraestrutura de terceiros ou situações de caso fortuito ou força maior. Em caso de incidente, a empresa seguirá as medidas exigidas pela LGPD.
8• Limitação de Responsabilidade
A Evol não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- indisponibilidade temporária de sites, aplicativos ou recursos digitais;
- problemas de conexão, instabilidade de internet ou incompatibilidade do dispositivo do usuário;
- uso inadequado das plataformas;
- conteúdos e serviços de terceiros acessados por links externos;
- situações de caso fortuito, força maior ou ataques cibernéticos inevitáveis.
Nos casos aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da Evol limita-se aos danos diretos comprovadamente atribuíveis à empresa, não abrangendo danos indiretos ou lucros cessantes, exceto quando a legislação não permitir tal limitação.
9• Atualizações deste Termo
A Evol poderá atualizar este Termmo de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por:
- aviso no site;
- notificação no aplicativo;
- e/ou e-mail cadastrado (quando aplicável).
Ao continuar utilizando os canais digitais, o usuário declara estar de acordo com a versão atualizada.
10• Legislação Aplicável e Foro
Este Termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.
Em, relações de consumo, o foro competente é o domicílio do consumidor.
nos demais casos, fica eleito o Foro da Comarca de Santo André/SP.
11• Contato
Para dúvidas, solicitações de uso ou assuntos relacionados a este Termo, entre em contato no e-mail: marketing@evol.com.br
